MS destina R$ 3,5 mi para SAMU do litoral paulista

O incremento financeiro irá beneficiar os municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe

O Ministério da Saúde está destinando R$ 3,5 milhões anuais para custeio de Central de Regulação e de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O SAMU faz parte da rede Saúde Toda Hora que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria publicada no Diário Oficial qualifica a Central de Regulação Médica das Urgências de Itanhaém (SP), possibilitando o atendimento do serviço do SAMU 192 aos municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe. Com a qualificação, a Central receberá um incremento de 67% no valor de repasse, passando dos atuais R$ 49 mil por mês,  para R$ 81.830,00 por mês, o que representará R$ 981.960,00 por ano.

Também serão qualificadas oito ambulâncias, sendo seis unidades de suporte básico (USB) e duas unidades de suporte avançado (USA). Em Itanhaém, as quatro ambulâncias (três USB e uma USA) passarão a receber R$ 108.550,00 por mês pela qualificação, em vez de R$ 65 mil. Por ano, o repasse será R$ 1,302 milhão. No município de Mongaguá, as duas ambulâncias (uma USB e uma USA) - que recebiam R$ 40 mil - passarão a receber R$ 66.800,00 por mês pela qualificação. Por ano, o repasse será R$ 801.600,00.

Já as duas ambulâncias do município de Peruíbe (duas USB) passarão a receber R$ 41.750,00 por mês pela qualificação, em vez de R$ 25 mil. Por ano, o repasse será R$ 501 mil. As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. Os pagamentos efetuados podem ser acompanhados no Portal Saúde com Mais Transparência.

REDE DE URGÊNCIAS – Atualmente a cobertura populacional do SAMU 192 no Brasil é 70,3%, o que corresponde a 134.278.836 habitantes. No Brasil, existem atualmente 2.902 Unidades Móveis do SAMU 192 habilitadas, e, em 2012, o Ministério da Saúde investiu um total de R$ 830,1 milhões em recursos para custeio do SAMU 192.

A rede de atendimento de urgências no Brasil é executada pelo governo federal em parceria com estados e municípios e pensada de forma integrada para colocar à disposição da população serviços mais próximos das residências. Com as centrais de regulação do SAMU/192, o Ministério da Saúde trabalha na organização da estrutura disponível.

Quando uma ambulância do programa é enviada para o atendimento, os profissionais de saúde já sabem para qual unidade adequada levar o paciente: Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para casos mais simples, ou hospitais, em situações mais graves,  que seja necessário um acompanhamento mais específico.

Confira a portaria na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=43&data=13/05/2013

Por Rachel Quintiliano e Tatiana Alarcon, da ASCOM/MS

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