O programa Mais Médicos para o
Brasil encerrou, à meia-noite desta quinta-feira (25), seu primeiro mês
de inscrições com a adesão de 309 municípios de São Paulo, que equivalem
a 48% do total de prefeituras do estado. Juntas, estas cidades
apresentaram demanda
e capacidade para terem 2.197 médicos atuando na atenção básica. O
segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.
No Brasil todo, 3.511 municípios
se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de
prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as
cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua
atenção básica.
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, agradeceu a forte mobilização de estados e municípios, em
especial daqueles situados em áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o
fato de que nenhuma região teve índice de adesão menor do que 55%. Em
especial, destaco
o bom resultado do Norte do país: o Amazonas chegou a 97% e o Amapá a
94% de adesão. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que
teremos que fazer para atender à população onde faltam médicos no
Brasil”, declarou o ministro.
Padilha destacou ainda o aumento
da demanda por médicos no país do início do ano para cá. “Não só faltam
médicos na atenção básica como cresceu a demanda. Pela chamada do
Provab, realizada no início do ano, tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de
inscrições
no programa, os municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou
seja, os dados da adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a
carência desses profissionais aumentou desde o início do ano”.
Entre os municípios inscritos,
92% já acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura das
suas unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério
da Saúde para melhorar a qualidade do atendimento prestado.
A região Norte teve a maior
participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste
(66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se
o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%),
Roraima (80%),
Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo
(71%).
MÉDICOS - Desde o
lançamento do edital, em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram
no programa. Neste universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da
Saúde para evitar inscrições de quem não tinha real interesse em
atender a população
de municípios do interior e da periferia das grandes cidades
identificaram 8.307 pedidos de participação com números inválidos de
registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs).
Também foi apontada a inscrição
de 1.270 médicos residentes, que terão de formalizar o desligamento de
seus programas de especialização antes de homologar sua participação no
Mais Médicos.
Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite de domingo para sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal www.saude.gov.br, a entrega de documentos. Eles também terão de indicar seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam trabalhar.
Nesta lista, eles apontarão, em
ordem de preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos:
capital; município de região metropolitana; bloco de 100 municípios de
maior vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza
supera 20% de sua
população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção estrará
entre as cidades que não estão nestes perfis.
Como definido desde o lançamento
do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimentos dos
postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos
brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre
os 18.450
profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior em 61 países
distintos.
Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União.
SOBRE O PROGRAMA-
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de
julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo
de acelerar os investimentos
em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número
de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e
as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão
bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de
custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do
programa.
O Governo Federal está
investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede
pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já
estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs
24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados
na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de
R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Somente no estado de São Paulo,
já foram investidos R$ 297,3 milhões para obras em 1.491 unidades de
saúde e R$ 6,3 milhões para compra de equipamentos para 924 unidades.
Também foram aplicados R$ 204,5 milhões para construção de 118 UPAs e R$
147 milhões
para reforma/construção de 147 hospitais.
