No
estado, o valor destinado à manutenção da rede receberá um incremento
de R$ 26,7 milhões. A medida tem como objetivo garantir atendimento
rápido e eficaz à população
O Ministério da Saúde está
ampliando os recursos para manutenção e investimento da rede de
assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A
verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério
da Saúde a estados e
municípios, terá um acréscimo de 19%. O montante passa de R$ 744
milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões
para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de
Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.
A portaria com os reajustes será publicada nesta sexta-feira (19) no
Diário Oficial da União. A medida visa garantir atendimento rápido e
eficaz à população.
As Unidades de Suporte Básico
(USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$
13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$
21.919,00/mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor
complexidade. As Centrais
de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos
serviços.
No estado de São Paulo, o recurso para custeio da rede, que hoje é R$ 161,2 milhões, passa para 188 milhões. O incremento de R$ 26,7 milhões representa 17% de reajuste na verba, que é destinada à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis do SAMU.
O ministro da Saúde Alexandre
Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do
serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$
469,8 milhões - em 2011 - para R$ 812,1 milhões em 2012, em todo o país.
Até junho
desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do SAMU.
Componente da Rede de Atenção às
Urgências, o SAMU 192 tem contribuído para a redução do número de
óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes
da falta de socorro no país.
Em todo o país, são 181 Centrais de Regulação, presentes em
2.538 municípios. O Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias,
sendo 2.215 Unidades de Suporte Básico, 557 Unidades de Suporte Avançado
e 197 Motolâncias. No estado de São Paulo,
o SAMU conta, atualmente, com 48 Centrais de Regulação, presentes em
349 municípios.
INVESTIMENTO
- Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de
Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados,
conforme o novo recorte populacional. Os recursos aos municípios com até
350 mil habitantes
terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já os
municípios com 350.001 a três milhões habitantes receberão 133% de
aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de
três milhões habitantes terão 151% de aumento, passando
de R$ 175 mil para R$ 440 mil.
As medidas de controle, que vem
sendo adotadas pelo Ministério desde 2011, evitaram a redução de 89% do
número de ambulâncias do SAMU 192 paradas no país. Em 2010, o Ministério
doou um total de 1.511 ambulâncias para as Centrais de todo o Brasil.
Destas,
havia 1.200 ambulâncias em paradas. Atualmente, somente 160 ambulâncias
ainda estão em processo de habilitação.
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